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AMBIENTE E SAÚDE NO URBANO DAS PEQUENAS CIDADES DO DELTA DA AMAZÔNIA: PONTA DE PEDRAS E AFUÁ – PARÁ
Viviana Mendes Lima, Sandra Maria Fonseca da Costa, Lucas de Sousa Santos

Última alteração: 2020-03-10

Resumo


A intensificação do processo de urbanização na Amazônia, verificada nas últimas décadas, causou transformações de ordem socioespacial e ambiental na região. A maior parte das cidades da Amazônia possuem menos de trinta mil habitantes, e problemas diversos como saúde, habitação e infraestrutura inadequadas, ocasionando uma degradação ambiental e comprometimento da saúde humana. O perfil de urbanização das cidades amazônicas estabeleceu-se com carências sociais marcantes ao longo das décadas. Milton Santos (2014, p.52) afirma que o território a cada momento foi se organizando de diversas maneiras, as reorganizações do espaço se deram e continuam acontecendo, atendendo as solicitações da produção do capital. As pequenas cidades estão inseridas nesse contexto, e exercem um papel fundamental, em razão dos serviços que dispõem entre elas a comercialização do açaí, do local para global e das relações sociais que propiciam do rural para o urbano. Bacelar (2012, p. 81), considera que os problemas existentes nas pequenas cidades, “são os mesmos que se verificam em cidades de porte médio e grande, diferindo apenas na escala”. O autor reafirma que as problemáticas urbanas encontradas em diferentes lugares, como o processo de favelamento, conflitos habitacionais, invasões, ocupações de áreas de risco, problemas de saneamento básico, de atendimento à saúde, entre outros, são comuns a estes espaços urbanos. Para Costa e Brondízio (2009, p.1), essas cidades, “possuem fraca ou nenhuma infraestrutura e têm como base econômica o repasse dos recursos públicos e, embora apresentem a estrutura de cidade, carecem de atividades caracterizadas como urbanas”. As mudanças espaciais que ocorreram na Região da Amazônia Legal, ao longo dos últimos 60 anos, colocaram as cidades como importantes elementos, dentro do espaço regional, principalmente as pequenas cidades.  Dados do IBGE (2010), evidenciam que os municípios com menos de 20 mil habitantes (68%), sendo que destes 86% das cidades dessa área possuem menos de 50 mil habitantes. Desta forma são pequenos núcleos urbanos, com fortes carências de investimentos em infraestruturas básica e grandes disparidades sociais que se refletem na qualidade de vida dos habitantes em especial os moradores das áreas mais carentes. Estudar as pequenas cidades da Amazônia propicia-nos mergulhar nesse universo, no sentido de tentar compreender sua função na rede urbana, os reflexos econômicos do local ao global, e os problemas advindos desta realidade, entre eles a interface ambiente e saúde. Lima et al (2019, p.121) afirmam que vivemos em uma aldeia global, onde as informações são simultâneas e desterritorializaram o comportamento humano, bem como as doenças existentes, à medida que as preocupações com os impactos do processo saúde-doença se ampliam. Ainda nesta reflexão Oliveira (2006, p.28) menciona que as pequenas cidades amazônicas são articuladas às relações pretéritas, caracterizadas pela inércia e, ao mesmo tempo, às dinamicidades contemporâneas que as ligam ao mundo, especialmente a partir da biodiversidade e da sociodiversidade. Este trabalho se propõe analisar a interface entre ambiente e saúde nas pequenas cidades da Amazônia em Ponta de Pedras e Afuá e investigar as doenças comuns aos habitantes relacionadas aos espaços preçários de moradias e infraestrutura inadequada como o abastecimento de água e a ausência de saneamento básico.  Como metodologia trata-se de um estudo descritivo exploratório qualiquantitativo, além da pesquisa bibliográfica a respeito da temática abordada. Realizou-se levantamento de dados primários obtidos em campo, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da USP nº 3.100.314.  Aplicou-se 640 formulários nos setores censitários urbanos das duas cidades de estudo, sendo 340 em Ponta de Pedras e 340 em Afuá nos anos de 2016 a 2019, o que representou uma amostragem de 10% da população. Por meio da aplicação dos formulários foi possível levantar informações referentes ao perfil socioeconômico dos moradores, seus hábitos alimentares, condições de saúde e habitabilidade que permitiram compreender a situação do ambiente e saúde dessa população em relação ao objeto desse estudo. Para o município de Ponta de Pedras e Afuá, constatou-se que devido a produção de açaí existente no município, há um grande ganho por parte da comercialização do fruto, contudo este lucro obtido não se reflete em melhorias para a população, considerando que é o principal produto que movimenta a economia local. Em estudos de Lima, Ribeiro e Lima (2017, p.141) afirmam que Ponta de Pedras tem uma grande produção de açaí, que é comercializado em Belém, e de Belém vai para outras regiões e para outros países como EUA, Japão, França, Alemanha, Espanha. O município de Ponta de Pedras é responsável por 12% da quantidade total de açaí produzida na Região Norte. E apesar da intensa variação de sua produção, o açaí está isento de tributo fiscais, sendo considerada uma atividade extrativista, portanto não recolhe ICMS, conforme prevê a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, Convênio ICMS 66/94, de 30 de junho de 1994 e Convênio ICMS 99, de 6 de setembro de 2017. Nota-se que o crescimento econômico local associado a persistência das disparidades sociais, interfere de maneira negativa nas condições de saúde da população por viverem em habitações precárias e com dificuldades de acesso aos equipamentos públicos. Vale ressaltar que este trabalho é resultante de um projeto de pesquisa da “relação entre saúde e ambiente nas pequenas cidades da Amazônia”, que está em andamento no programa de Planejamento Urbano e Regional, como pesquisa de pós-doutorado. Os resultados são preliminares, visto que, o estudo ainda está em curso.  A pesquisa identificou de maneira preliminar ambientes insalubres para a saúde de seus moradores, acesso a água inadequada, doenças como hipertensão, colesterol, diabetes que estão relacionadas a mudança do perfil alimentar, como a ingestão excessiva de ultraprocessados, realidade que precisa ser investigada pelo poder público para que haja intervenções, no objetivo de reduzir danos a população e aos gestores locais. Cabe ressaltar que o presente trabalho, por ser parte de um estudo em andamento, não se exaure neste trabalho, há muitos dados ainda em análise que após finalizados, irá contribuir para compreensão da situação da saúde e ambiente da população das pequenas cidades ribeirinhas da Amazônia, entre elas Ponta de Pedras e Afuá.

Palavras-chave


Ambiente; pequenas cidades; saúde; Amazônia.

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