Portal de Conferências (OCS) - Univap, V Seminário do Programa de Pós-graduação Planejamento Urbano e Regional

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INSTITUIÇÕES E PLANEJAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS: O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
Rosa Maria Scaquetti Pinto, Pedro Ribeiro Moreira Neto, Lidiane Maria Maciel

Última alteração: 2020-03-10

Resumo


A pesquisa aqui resumida se dedica a fazer uma análise processual (BRENNER, 2018) da criação e da institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN, desde a proposição feita em 2012, até o momento presente, 2020. Essa pesquisa tem a intenção de refletir criticamente de que maneira se expressam os limites e as potencialidades dessa modalidade de arranjo de governança, nos marcos teóricos definidos, e, possivelmente, contribuir para o avanço da teoria do campo do planejamento urbano (KLINK et. al., 2016).  Por meio da pesquisa bibliográfica e a realização das entrevistas mencionadas na parte metodológica, foi possível levantar um panorama histórico da constituição da RMVPLN, além de uma linha do tempo sobre sua criação e processo de institucionalização. Pretende-se aqui resumir uma parte dessas informações e análises, dentro dos limites colocados.  Objetivos gerais. A pesquisa propõe analisar os processos de planejamento urbano regional metropolitanos no contexto histórico de desenvolvimento regional e de planejamento no Brasil, país de dimensão continental, de economia dependente e politicamente dominado por práticas patrimonialistas (OLIVEIRA, 2003; LEITÃO, 2009; FONSECA e MONTEIRO, 2007).  Como objetivos gerais, a investigação busca explicar a criação, institucionalização e a atual situação em que se encontra o desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN e, para isso, registrar os fatos e acontecimentos em torno dos impasses do planejamento regional, analisá-los, buscar compreender suas consequências, retratar as dinâmicas de formação econômica, política e social da região ao longo da história buscando, primeiro explorar, depois entender suas características fundamentais e principais gargalos regionais. Ademais, intenta compor um quadro que demonstre a atuação dos agentes políticos e dos projetos para a RMVPLN ao longo do tempo, analisar o posicionamento político dos atores diante dos processos de planejamento da RMVPLN e analisar integração entre eles, compondo uma narrativa da governança regional metropolitana.  Dessa forma, busca-se o desenvolvimento da hipótese da existência de uma lógica dentro das ações do grupo de atores propositores da RM na tentativa de pressionar o Governo do Estado de São Paulo para a realização da sua institucionalização, lógica essa centrada no argumento do fato regional, em oposição ao argumento do fato metropolitano.   Procedimentos metodológicos Diante dos objetivos colocados, são utilizados métodos de análise qualitativa de dados e os instrumentos utilizados são principalmente entrevistas semiestruturadas (MARCONI e LAKATOS, 2010), buscando explorar as trajetórias da institucionalização da RMVPLN, levantar seus sentidos, significados e contradições que dão base para análise e desenvolvimento das hipóteses, dentro do marco teórico definido.  Para as entrevistas semiestruturadas foram selecionados diversos atores diretamente relacionados e protagonistas do processo de formação e institucionalização da RMVPLN, dessa maneira, sujeitos com capacidade de recapitular a trajetória da mesma, desde o início quando era apenas uma ideia, até o momento da sua realização, pelo fato de atuarem à frente do mesmo e, a partir de suas próprias experiências, posicionarem-se e dar um testemunho privilegiado. Os atores entrevistados nessa pesquisa até o momento são: o ex-deputado Carlinhos Almeida, autor do projeto de lei de criação da RMVPLN, o ex-prefeito do município de Jacareí, Hamilton Ribeiro e o então assessor do deputado Carlinhos Almeida e secretário executivo do processo de criação da RMVPLN dentro do mandato, Moacyr Pinto da Silva.

Palavras-chave


Planejamento Urbano e Regional; Região Metropolitana; Vale do Paraíba; Litoral Norte; Governança.

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